PL 419/2026

02 de jun, 18:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

29 de abr, 11:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 13:39CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

07 de abr, 20:30CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcos Soares, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 17:38CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).

12 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 14:51CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 419/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Autenticação de Bebidas Alcoólicas Importadas e dá outras providências. ".