PL 42/2026

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 899.

17 de mar, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.

17 de mar, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1949/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 11:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 42/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI. ".

14 de ago, 15:18CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1949/2025, ao qual esta proposição está apensada.