PL 420/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 30/06/2022 conforme o teor do despacho: "Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 230/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 420, de 2020. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. O Projeto de Lei nº 420/2020, prejudicado, vai ao Arquivo".

24 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 636/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 432/2022/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 420/2019 em revisão".

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 432/2022/PS-GSE.

24 de jun, 19:44MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

09 de jun, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM)

11 de fev, 13:29CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de fev, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de fev, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 10/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de fev, 21:11MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/02/2022 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/12/2021).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 749, Letra B.

08 de dez, 09:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 17:16CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

01 de dez, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

11 de nov, 15:45CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de nov, 15:45CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

29 de set, 21:22CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2021)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 839, Letra A.

15 de jul, 18:10CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 15:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 15:06CSAUDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 10:51CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.

18 de jun, 10:51CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

28 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.