PL 420/2024

15 de abr, 15:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 6228/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de fev, 14:23CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 594

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6228/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 15:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 420/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, para aprimorar a fiscalização e transparência nos registros e incorporações de bens ao acervo documental privado e público da Presidência da República".