PL 4204/2023

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4017/2023, por ter sido aprovado o REQ 4823/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4823/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4017/2023.

12 de set, 11:21CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 10:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4017/2023

12 de set, 09:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.

05 de set, 16:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4017/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 17:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4204/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro".