PL 4205/2012

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 402, de 2011, proposição principal, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão).

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão).

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-257/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 18:22PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".

14 de ago, 15:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

13 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012

13 de ago, 15:59MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-402/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26743 COL 01.

11 de jul, 18:43PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4205/2012, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Dispõe sobre a proibição da utilização do "cerol" no brinquedo desportivo chamado pipa".