PL 4209/2015

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 831/2015, apensado ao PL 5.053/2016, principal.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

03 de mai, 20:54MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2023 20:54:00. Não foram apresentados recursos.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023).

05 de ago, 16:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-831/2015

28 de abr, 16:46CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-831/2015

04 de fev, 16:55CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 730 COL 01.

11 de jan, 16:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-831/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de dez, 15:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4209/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade na realização gratuita de testes vocacionais para todos os alunos matriculados no 3° (terceiro) ano do ensino médio e dá outras providências, objetivando nortear o estudante na escolha de sua graduação superior".