PL 4209/2024

28 de jul, 20:33CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

28 de jul, 20:32CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

14 de jul, 14:19CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

12 de jun, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Heloísa Helena, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 11:15CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 16:36CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de nov, 14:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 17:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4209/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Destina 3% (três por cento) dos recursos do Fundo Amazônico para os Conselhos Tutelares, visando à proteção das crianças nas áreas de vulnerabilidade social da Amazônia".