PL 421/2015

30 de jun, 20:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 13:13CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/15 e dos PLs 4258/16, 4279/16, 4341/16, 4342/16, 6322/19, 4936/20 e 1775/23, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4031/21, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4031/21, apensado, com substitutivo.

03 de jun, 13:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 22:26CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)

01 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

14 de mar, 16:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4031/2021.

16 de dez, 11:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6322/2019.

19 de fev, 19:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda ao PL 421/15, e encaminhada ao Relator.

08 de jun, 15:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

31 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para reexame.

16 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

11 de mai, 13:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4341/2016, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/2015, e dos PL´s 4258/2016, 4279/2016 e 4342/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 4341/2016, apensado.

11 de mai, 13:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

31 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para atualizar a legislação orçamentária.

18 de out, 14:37CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/2015 e dos PLs 4258/2016, 4279/2016, e 4342/2016, apensados; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4341/2016, apensado; e, no mérito, pela sua rejeição.

18 de out, 14:37CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

02 de mar, 15:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de fev, 11:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4258/2016.

11 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

04 de mar, 17:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/15 PÁG 458 COL 01.

02 de mar, 15:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária