Luiz CoutoPTRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos
Relata que a proposta altera o cálculo de renda familiar, votando pela sua rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4210/2023
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC).
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Dimas Gadelha PT
- Apresentada em
- 29 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1624/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
27 de out de 2025 · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mai de 2025 · CIDOSO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar de 2024 · CIDOSO
Notificações
Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · CIDOSO
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1624/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4210/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC)".
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