PL 4217/2024

10 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

14 de mai, 12:10CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com emendas.

14 de mai, 12:09CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

09 de abr, 18:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:06CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:31CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de nov, 14:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 10:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4217/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências".