PL 422/2011

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

26 de nov, 21:17CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2025)

04 de nov, 15:27CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de nov, 15:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

25 de ago, 10:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Celso Sabino, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 21:19CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA)

29 de set, 10:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Celso Sabino , deixou de ser membro da Comissão

18 de jun, 19:01CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

07 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 15:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB)

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 16:55CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

18 de abr, 17:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

08 de mai, 09:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

09 de ago, 14:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

09 de ago, 14:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

03 de dez, 11:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Pepe Vargas.

29 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 10:15CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por 15 dias.

24 de set, 10:15CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mainha e Pauderney Avelino.

07 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

25 de jun, 13:22CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

25 de jun, 13:22CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

17 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

11 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de fev, 10:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)

03 de dez, 17:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

03 de dez, 17:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

02 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

13 de dez, 11:29CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 422/11 e, no mérito, pela aprovação.

13 de dez, 11:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

09 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

20 de mar, 10:21CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2011)

15 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

07 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 08/06/11 PAG 29126 COL 02 - Letra A.

03 de jun, 10:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 10:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de mai, 15:48CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

19 de mai, 15:48CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

26 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

08 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15286 COL 01.

01 de abr, 10:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7195 COL 01.

16 de fev, 14:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 422/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais".