PL 422/2015

23 de out, 14:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-290/2015

04 de set, 14:31CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 290/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

12 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jul, 09:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-290/2015

17 de ago, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-290/2015

01 de nov, 16:17CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-290/2015

10 de mar, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/15 PÁG 347 COL 01.

03 de mar, 09:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 18:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 422/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor".