Projeto de Lei · PL 4227/2019

Título de Capital Nacional do Espiritismo para Jaguaretama

Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desde 22/04/2025, o parecer da relatora, deputada Bia Kicis, aguarda inclusão na pauta de votações.

Próximo passo

Inclusão do projeto na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Bia Kicis

Bia KicisPLRelator do projeto

03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais

A deputada relata o projeto e vota pela sua aprovação por entender que a homenagem ao município é meritória e fundamentada.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Autoria
Senado Federal - Eduardo Girão
Apresentada em
12 de nov de 2019
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 26 andamentos

  1. 22 de abr de 2025 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  2. 22 de abr de 2025 · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

  3. 26 de mar de 2025 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.