PL 4227/2023

04 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 3207/2015, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 12:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 974/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer que seja revisto o despacho que determinou a apensação do Projeto de Lei no 4.227/2023 ao Projeto de Lei nº 2.899/2021".

11 de set, 09:31CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 19:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2899/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4227/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para vedar o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias aos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria Estatutário ou do Conselho Fiscal a ocupantes de cargos públicos em caráter efetivo e de livre nomeação".

08 de abr de 2024REQ 974/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer que seja revisto o despacho que determinou a apensação do Projeto de Lei no 4.227/2023 ao Projeto de Lei nº 2.899/2021.