Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e barbeiro.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 09:01CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr, 17:14CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
03 de out, 10:21CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
01 de out, 08:16MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de ago, 18:14MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4227/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e barbeiro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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