PL 4234/2008

12 de dez, 10:10CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4234/2008, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, desde que na forma do Substitutivo da CSAUDE, com subemendas.

12 de dez, 10:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3335_2024, referente ao Projeto de Lei nº 4234 de 2008

18 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3334_2024, referente ao Projeto de Lei nº 4234 de 2008

12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de abr, 15:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

27 de nov, 15:58CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

26 de nov, 19:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.234/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

20 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício. n. 423/2019, do da Comissão de Seguridade Social e Família, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 4.234/2008.

20 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ofício nº 423/19 à SGM em 21.11.19.

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 13/11/19 PÁG 445, Letra B.

12 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de nov, 17:19CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

11 de nov, 17:16CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de out, 14:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ).

29 de out, 14:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator Dep. Dr. Frederico

04 de set, 20:27CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2019)

20 de ago, 16:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com substitutivo.

20 de ago, 16:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

16 de abr, 18:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mandetta, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de abr, 16:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição do PL 4234/2018, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados; com apresentação de Indicação ao Poder Executivo.

17 de abr, 16:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

26 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

12 de fev, 09:51MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-384/2015.

10 de fev, 12:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 384/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06 de fev, 09:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 11:43CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Notificações

Recebida a resposta da Indicação pelo ofício nº 725 da Casa Civil em 26/09/2013.

06 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

22 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2013, PÁG 11907 COL 02, Letra A.

12 de abr, 16:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de abr, 14:56CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4381/2008, PL-7337/2010, PL-7523/2010, PL-3001/2011 apensadas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado à SGM a Indicação nº 4667/2013 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

03 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

13 de jul, 10:15CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 4381/2008, do PL 7337/2010, do PL 7523/2010, e do PL 3001/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

13 de jul, 10:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

06 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3001/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00976 COL 01.

05 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

15 de fev, 10:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-41/2011.

15 de fev, 10:10MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de jun, 16:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7523/2010.

24 de mai, 10:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL-7337/2010 a esta proposição.

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

26 de nov, 15:30CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

19 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) para reexame de parecer.

12 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

24 de abr, 10:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4381/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

24 de abr, 10:02CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali

14 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

13 de abr, 16:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali

05 de fev, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)

03 de dez, 13:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4381/2008.

03 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

17 de nov, 11:10CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/08 PÁG 51919 COL 02.

13 de nov, 12:23MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de nov, 12:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO).