PL 4237/2021

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4474/2023.

28 de mar, 19:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-267/2023.

07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 354

02 de fev, 19:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1785/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 15:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4237/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e determina seu reajuste anual".