Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O relator votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4239/2024
Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Lêda BorgesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para encaminhamento.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e solicitou o encaminhamento do mesmo pela deputada presente
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2- 10 de abr de 2025 · REQ 1394/2025 · Delegado Bruno Lima (PODE), Yury Bruno (MDB)
- 19 de fev de 2025 · REQ 580/2025 · Delegado Bruno Lima (PODE), Yury Bruno (MDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Yury Bruno MDB
- Relator
- Elcione Barbalho MDB
- Apresentada em
- 04 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
11 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de set de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
02 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
14 de ago de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
13 de ago de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
06 de ago de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
17 de jul de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
17 de jul de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido REQ 1394/2025.
→ Aguardando Parecer
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1394/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Yury do Paredão MDB, que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4.239 de 2024, que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 580/2025.
19 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 580/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Yury do Paredão MDB, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.239, de 2024".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
28 de nov de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
→ Aguardando Parecer
25 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
04 de nov de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 4239/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências".
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