PL 424/2023

24 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 51

20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 424/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 415/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de mar, 10:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 415/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".

09 de fev, 14:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 424/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".

06 de mar de 2023REQ 415/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Célio Silveira (MDB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.