Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural
Anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4240/2023
Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
AlfredinhoPTPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural
O presidente anunciou que o projeto seria retirado de pauta devido à ausência do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pastor Gil PL
- Apresentada em
- 30 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.
25 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de abr de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de abr de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
17 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de mar de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de dez de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de nov de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023)
27 de nov de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
27 de nov de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
18 de out de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)
21 de set de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de set de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4240/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
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