PL 4245/2021

04 de dez, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 16:11CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 16:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 367

03 de dez, 15:40MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 17:42MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4245/2021, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE) e outros, que "Altera a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para dispor sobre a publicização, de maneira simplificada, discriminada e compreensível à população, através de placas e outdoors nos sítios em que se executem as atividades de engenharia e arquitetura, todos os recursos financeiros utilizados pela Administração Pública na execução de obras públicas. ".