PL 4248/2012

01 de ago, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3380/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3294/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3294/2000 o PL 4248/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 1053/2003.

09 de nov, 15:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6359/2016.

17 de nov, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3576/2015.

05 de set, 18:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6211/2013.

23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

22 de ago, 15:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3294/2000.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 02/08/12 PÁG 27760 COL 01.

01 de ago, 17:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4248/2012, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determinando que os filmes distribuídos no País disponham dos recursos de audiodescrição e legenda".