PL 4251/2019

18 de mar, 22:39CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:47CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

28 de mar, 19:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

26 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2021)

06 de out, 16:43CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 5.063/19 e 363/20, apensados, com substitutivo.

06 de out, 16:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).

22 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

14 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de atuar como relator desta proposição.

29 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

03 de mar, 19:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-363/2020.

03 de mar, 17:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-363/2020.

08 de out, 14:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5063/2019.

09 de ago, 16:36CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 98.

08 de ago, 13:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 16:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4251/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências. ".