
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4251/2024
Reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um deputado para avaliar o texto desde 04/09/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/08/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
08 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
08 de jul de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
27 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
27 de nov de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
25 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4251/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional".
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