Projeto de Lei

PL 4256/2023

Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 31 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei federalmédico veterinárioliberaçãoexercício profissionalEstado (ente federado).

Tramitação 15 andamentos

  1. 27 de mai, 11:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.

  3. 22 de mai, 17:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).

  6. 22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  7. 15 de mai, 16:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

    Documento
  8. 15 de mai, 16:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  9. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  11. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  12. 12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

  13. 12 de set, 15:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  14. 11 de set, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 31 de ago, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4256/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mai, 11:34 · Recebimento