COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Saúde em 22/05/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo retirada de itens de pauta, audiências sobre saúde em voos, regulamentação de doulas, telemedicina, e projetos de acesso a serviços de saúde. Aprovadas medidas para identificação de pacientes bariátricos e prioridade a oncológicos em tratamentos odontológicos. Rejeitados projetos que aumentariam burocracia no SUS.
Deputada
Este projeto de lei propõe alterar lei de 1968 para permitir que médicos veterinários com inscrição ativa em qualquer conselho regional exerçam sua atividade profissional em todo o Brasil, facilitando mobilidade e eliminando barreiras burocráticas. Aprovação pode beneficiar saúde e bem-estar animais, controle de doenças transmissíveas a humanos e segurança alimentar.




