PL 4263/2023

14 de jul, 14:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2970/2026.

19 de mai, 18:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2970/2026 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Marcelo Queiroz PSDB , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023. ".

12 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 15:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de set, 18:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 17:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4263/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Torna obrigatório o descanso digno aos profissionais de medicina veterinária. ".

19 de maiREQ 2970/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023.