PL 427/2021

18 de dez, 11:19CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.498/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.498/2021, porque o Projeto de Lei n. 2.336/2021, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência do artigo 64 da Constituição Federal, de modo que a tramitação conjunta pretendida estenderia os efeitos da urgência solicitada pela Presidência da República para as proposições que compõem o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.876/2020 (do qual o Projeto de Lei n. 427/2021 faz parte), todas de autoria parlamentar. Publique-se."

12 de jul, 13:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1498/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Requer o apensamento de Projeto de Lei 427/2021 ao Projeto de Lei 2336/2021".

26 de abr, 09:12CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 333

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4876/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 13:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 427/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Dispõe sobre o Direito de Arena aos Árbitros e Assistentes dos eventos esportivos".