PL 4270/2012

09 de mai, 17:30MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1225/2025 à proposição PL-1700/2022.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 15:03MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1076/2019.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 21:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

20 de fev, 19:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 16:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1565/2007

06 de fev, 09:47MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-124/2015.

06 de fev, 09:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

03 de fev, 16:54PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de ago, 16:23CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de ago, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

22 de ago, 15:28MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1565/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/08/12 PÁG 28491 COL 02.

07 de ago, 16:57PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4270/2012, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Obriga empresas concessionárias de serviço público a disponibilizarem banheiros para os seus usuários".