PL 4271/2023

04 de jul, 09:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 20:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 898, Letra A.

02 de jul, 17:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

04 de jun, 16:48CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

04 de jun, 16:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

12 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

09 de abr, 14:26CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2024)

14 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA)

12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 2863/2023.

12 de set, 11:41CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de set, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 11:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2863/2023 (Requerimento), pelos Deputados Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) e Vicentinho Júnior PP, que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 4271, de 2023".

31 de ago, 20:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4271/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Prorrogação e Alteração das Condições do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para Municípios. ".

01 de set de 2023REQ 2863/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Vicentinho Júnior (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 4271, de 2023.