PL 4273/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/17/PS-GSE.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de mar, 07:16CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

23 de dez, 11:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 18:45MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de dez, 18:45MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1889/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2016)

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/16, PÁG 203 COL 01, Letra C.

08 de dez, 11:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Luiz Couto (PT-PB)

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

29 de nov, 16:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de nov, 16:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/11/16, PÁG 228 COL 01, Letra B.

21 de out, 14:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 13:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Leitura do Voto pelo Relator.

11 de out, 16:46CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

11 de out, 16:46CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

05 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2016)

13 de set, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)