PL 4277/2019

10 de dez, 09:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

08 de dez, 18:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de out, 21:57CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

22 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

14 de out, 17:06CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de out, 17:06CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

09 de jul, 14:24CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

11 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Augusto Coutinho renunciou à relatoria.

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Welter (PT/PR).

27 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 22:31CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2024)

14 de out, 16:36CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de out, 16:36CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

05 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

14 de mar, 08:34CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) renunciou à relatoria.

09 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), a pedido, para reexame da matéria.