PL 428/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 189/2017/PS-GSE.

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de ago, 15:52CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

17 de jul, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 10:42MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 10:42MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 796/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul, 01:10MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/07/2017 01:10:00. Não foram apresentados recursos.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2017)

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra B.

29 de jun, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon, pelo Deputado Marco Maia.

30 de set, 19:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

30 de set, 19:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

10 de fev, 10:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2015.

04 de fev, 17:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2014)

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/14 PÁG 93 COL 01, Letra A.

06 de nov, 17:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 16:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mar, 16:29CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

25 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

11 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

05 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

29 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosinha da Adefal.

24 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

31 de mai, 15:23CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação.

31 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

19 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

08 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

08 de abr, 10:28CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 07/04/11 PAG 16335 COL 02.

06 de abr, 11:03MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011

16 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7199 COL 01.

16 de fev, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 428/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio".