PL 4282/2019

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4494/2023.

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2021.

14 de abr, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5065/2016

19 de fev, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5018/2020.

19 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.797/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.797/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.282/2019 e n. 5.065/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

25 de out, 18:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2797/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.282, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.056, de 2019".

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Recebimento - Redação Final

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 429.

27 de ago, 17:08CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5065/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4282/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Altera o Artigo 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, classificando o ataque a templos e instituições religiosas como ato de terrorismo".