PL 4284/2004

06 de fev, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

06 de fev, 13:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

06 de fev, 09:17MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-96/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

03 de fev, 13:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

02 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RICD.DCD de 17/10/06 PÁG 47056 COL 02.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

14 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2006)

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Contra Declaração de Prejudicialidade

Autorização para abertura de prazo recursal contra Declaração de Prejudicialidade.

13 de jul, 00:00COAPS(SGM)Arquivada

Declaração de Prejudicialidade

Tendo em vista a vigência da Lei n.º 11.300, de 10 de maio de 2006, que Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno, a prejudicialidade dos projetos de lei n.º 3.869/00 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, 7.319/02 que Dispõe sobre a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais a menos de trinta dias das eleições, 7.440/02 que Acrescenta § 5º ao artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre normas para a eleição, 7.488/02 que Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece Normas para as Eleições", a fim de vedar a veiculação de pesquisas eleitorais no ano em que ocorrem eleições, 4.284/04 que Acrescenta parágrafo no artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências, e 4.424/04 que Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes da eleição.Publique-se.DCD 14 07 06 PÁG 35971 COL 01.

09 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/11/2004 PÁG 47166 COL 01.

28 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-4788/1998.

20 de out, 15:20PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições