PL 4285/2019

19 de mar, 22:15CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

22 de set, 07:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4424/2023.

01 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3192/2023.

05 de out, 15:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2525/2022.

25 de ago, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2306/2022.

29 de ago, 16:56CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 435.

26 de ago, 11:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 13:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4285/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Inclui o inc. IX, a redação do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".