PL 4288/2012

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 09:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

25 de mar, 12:21MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-842/2019.

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 15:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

12 de jun, 15:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

12 de fev, 15:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-528/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 20/12/13 PAG 60863 COL 02, Letra A.

18 de dez, 17:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 17:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

02 de dez, 14:28CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação.

02 de dez, 14:28CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

03 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

02 de jul, 16:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

13 de mar, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Britto.

04 de dez, 19:01CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação.

04 de dez, 19:01CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES).

27 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2012)

01 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

24 de ago, 16:21CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

23 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

22 de ago, 15:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 09/08/12 PÁG 28827 COL 01.

08 de ago, 13:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4288/2012, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".