Projeto de Lei

PL 429/2021

Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.

Arquivada Em MESA Apresentada em 11 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DeclaraçãoPequiEstado (ente federado)GoiásPatrimônio naturalPatrimônio ambientalPatrimônio cultural.

Tramitação 9 andamentos

  1. 16 de jun, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 351/2021.

  2. 14 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 351/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de dez, 17:54CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2021

  4. 26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 351/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de out, 10:01CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2021

  6. 12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 608.

    Documento
  7. 12 de abr, 13:52CCULTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-351/2021

  8. 08 de abr, 17:02MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-351/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 11 de fev, 15:59PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 429/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de jun, 00:00 · Arquivamento