PL 4297/2004

08 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3708/2023.

31 de jan de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3012/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4297/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-586/1999, do PL-1236/1999, do PL-1652/1999, e do PL-4129/2001, apensados, com substitutivo.

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3012/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4297/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON.

31 de jan de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3012/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3012/1997 o PL 1396/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

31 de jan de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1652/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1652/1999 o PL 155/2021 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

31 de jan de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 586/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 586/1999 o PL 4308/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

31 de jan de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4129/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4129/2001 o PL 201/2020 e, em seguida, apense-o ao PL 4297/2004.

31 de jan de 2023 · MESA

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3012/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4297/2004 do PL 4129/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

03 de mai de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7345/2017.

09 de nov de 2004 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2004 PÁG 47170 COL 01.

28 de out de 2004 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-4129/2001.

21 de out de 2004 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Abramo (PFL-SP).