PL 4297/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:18CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 13:21CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de out, 08:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3587/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de ago, 12:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3587/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria".

28 de ago, 12:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4297/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos".

28 de ago de 2025REQ 3587/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria.