Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Retirou o projeto de pauta de ofício a pedido da relatora para reexame do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 43/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, um botão de alarme para acionar a portaria do prédio, em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 14 de jun de 2023 · REQ 1958/2023 · Comissão de Saúde
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Alexandre Frota
- Relator
- Meire Serafim UNIÃO
- Apresentada em
- 02 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
28 de abr · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 43/22 e do PL 3074/23, apensado, com substitutivo.
28 de abr · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
08 de abr · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), a pedido, para reexame do parecer.
08 de abr · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
25 de mar · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora.
18 de jun de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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