Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
09 de out de 2024 · Proibição de celulares em salas de aula avança em debate sobre ensino escolar
O relator emitiu voto pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4304/2023
Mudanças nas diretrizes e bases da educação nacional
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 03/04/2025. O arquivamento ocorreu porque a Câmara dos Deputados aprovou outra proposta, o PL 104/2015, que trata do mesmo assunto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Marx Beltrão UNIÃO
- Apresentada em
- 05 de set de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
03 de abr de 2025 · PLEN
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de abr de 2025 · MESA
Arquivamento
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
06 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
30 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de mai de 2024 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
13 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.
13 de set de 2023 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
12 de set de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-104/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
05 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4304/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”".
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