PL 4307/2019

09 de ago, 19:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3906/2020, PL-1637/2021 apensadas.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra A.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido REQ 2411/2023.

09 de ago, 14:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.

07 de ago, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2411/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Palumbo (MDB/SP) e Zé Vitor PL, que "Requeiro coautoria do PL 4307/2019 que 'dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes'".

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de jul, 21:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

07 de jun, 14:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3906/2020, e do PL 1637/2021, apensados, com substitutivo.

07 de jun, 14:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

22 de nov, 19:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)

27 de abr, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lincoln Portela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de nov, 20:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2021)

09 de nov, 11:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 3906/2020, e do PL 1637/2021, apensados, com substitutivo.

09 de nov, 11:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

14 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)

07 de jul, 18:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jun, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1637/2021.

14 de dez, 13:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3906/2020.

17 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

29 de ago, 16:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 44.

26 de ago, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 15:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4307/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes".

07 de ago de 2023REQ 2411/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Palumbo (PODE)·Zé Vitor (PL)

Requeiro coautoria do PL 4307/2019 que "dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes".