Projeto de Lei

PL 4311/2024

Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 11 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Coronel Chrisóstomo PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Educação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

Alteraçãolei federalPlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educaçãoalteraçãoclassificaçãocargo técnicoassistente de alunosinstituição de ensinoMinistério da Educação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

11 de nov, 12:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4311/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 11 de nov, 12:02 · Apresentação de Proposição