Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tratar sobre a gratuidade para idosos no serviço de transporte aéreo doméstico.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6963/2010
24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6963/2010
06 de jan, 13:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3910/2015.
Documento28 de ago, 16:43CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012
22 de ago, 15:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-6963/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento15 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 16/08/12 PÁG 29400 COL 01.
Documento15 de ago, 14:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4313/2012, pelo Deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tratar sobre a gratuidade para idosos no serviço de transporte aéreo doméstico".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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