Projeto de Lei

PL 4313/2021

Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 06 de dez de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

CriaçãoCampanha contra o Assédio e a Violência Sexual nos Locais de Prática Desportivaenfrentamentoassédio sexualviolência sexualcontramulhercriançaadolescenteevento desportivocampanha educativacaráter permanentedisponibilizaçãocâmeravideomonitoramentoresponsabilidadePoder públicoclube esportivodirigente esportivoentidade desportivaconfederaçãofederaçãodescumprimentomultainterdiçãolocal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1401/2023.
Documento
03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 842
Documento
02 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
06 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4313/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3259/2021
Último andamento: 11 de mai, 13:36 · Notificação de Apensação