Projeto de Lei · PL 432/2019

Título de Capital Moveleira Nacional para Arapongas

Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14728/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2023.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃORelator do projeto

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O relator declarou que o projeto é constitucional e está juridicamente adequado, votando pela sua aprovação.

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Rui Falcão

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O presidente submete a inversão de pauta à votação dos membros da comissão.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
05 de fev de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 42 andamentos

  1. 29 de nov de 2023 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1236/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 432/2019, sancionado.

  2. 23 de nov de 2023 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14728/2023. DOU 23/11/2023 PÁG 01 COL 01.

  3. 01 de nov de 2023 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1107/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 432/2019.