PL 4321/2012

13 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

16 de abr, 10:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1214/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4321, de 2012, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

12 de mar, 15:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Defensor Stélio Dener, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de jun, 17:13CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5125/2016, e do PL 2061/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, e do PL 6591/2016, apensados.

05 de jun, 17:13CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

05 de jun, 00:00CASPAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2061/2023.

31 de mai, 20:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2061/2023.

30 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Reimont.

24 de mai, 21:18CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 14:34CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, e do PL 6591/2016, apensados.

11 de mai, 14:34CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CASP, pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

27 de abr, 13:53CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

28 de mar, 09:46CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-8264/2014, PL-5125/2016, PL-6591/2016 apensadas.

24 de mar, 11:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

22 de ago, 16:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-158/2019.

19 de fev, 20:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

16 de abr de 2024REQ 1214/2024Redistribuição

Dilvanda Faro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4321, de 2012, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.