Projeto de Lei

PL 4322/2019

Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Arquivada Em MESA Apresentada em 07 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

DeclaraçãoBíblia SagradaPatrimônio NacionalPatrimônio históricoPatrimônio cultural.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de ago, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1/2019.

  2. 23 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de jun, 10:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1/2019

  4. 27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 18 de out, 10:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1/2019

  7. 27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 468.

    Documento
  8. 27 de ago, 17:17CCULTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 26 de ago, 11:26MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 07 de ago, 17:01PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4322/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de ago, 00:00 · Arquivamento